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quarta-feira, 11 de abril de 2018

Itabuna: Plenário do TSE mantém Fernando Gomes no cargo

Com a decisão ele continua no cargo de prefeito. 

Na noite desta terça-feira (10) por unanimidade os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram manter o deferimento do registro de candidatura de Fernando Gomes, sem partido, ao cargo de prefeito de Itabuna. O Justiça de 1ª Instância havia indeferido o registro, mas o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reformou a decisão e deferiu o registro do prefeito eleito. O partido PDT recorreu ao TSE, e em dezembro a ministra relatora, Rosa Weber, tinha decidido monocraticamente a favor de Fernando Gomes. Mas o PDT e o MPE entraram com agravo regimental, com isso o recurso teve que ser apreciado pelo pleno do órgão, mas a maioria decidiu pelo desprovimento do agravo. Fernando Gomes teve contas rejeitadas pelo TCU, mas conseguiu o efeito suspensivo da condenação. Com a decisão ele continua no cargo de prefeito. O advogado Sidney Neves foi o responsável pela defesa de Fernando Gomes. * Fonte: Políticos do Sul da Bahia

http://www.giroemipiau1.com.br/2018/04/itabuna-plenario-do-tse-mantem-fernando.html