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sábado, 7 de outubro de 2017

Reforma permite que candidatos arrecadem dinheiro antes da eleição

por Isadora Peron e Thiago Faria | Estadão Conteúdo
Foto: Reprodução / Portal Guaíra

Uma das inovações aprovadas na reforma política, a possibilidade de pré-candidatos arrecadarem recursos por meio de financiamento coletivo, as chamadas "vaquinhas online", vai antecipar a corrida por doadores. Isso porque a regra permitirá que a arrecadação comece já a partir de 15 de maio, dois meses antes das convenções partidárias, quando são escolhidos os candidatos. Pelas novas regras, o pré-candidato vai poder começar a arrecadar antes mesmo de o seu nome ser confirmado como o representante do partido na disputa, o que abre uma brecha para que os políticos usem a ferramenta para mostrar a sua força e garantir a indicação. No PSDB, por exemplo, tanto o governador Geraldo Alckmin quanto o prefeito João Doria poderão lançar suas "vaquinhas online" para tentar se viabilizar como candidato do partido à Presidência da República caso não haja uma definição até maio. A nova lei, no entanto, determina que caso o pré-candidato não tenha o registro da candidatura efetivado, o dinheiro arrecadado deve ser devolvido aos doadores. O texto estabelece ainda uma série de regras para as empresas que quiserem realizar esse tipo de serviço para as campanhas, como fazer um cadastro prévio na Justiça Eleitoral, identificar com nome completo e CPF cada um dos doadores, disponibilizar uma lista das quantias doadas atualizada em tempo real e emitir um recibo para o doador. O procurador regional eleitoral Luiz Carlos dos Santos Gonçalves diz ver com bons olhos a permissão para as "vaquinhas online". "Havia uma demanda por essa regulamentação. Nas eleições passadas essa prática não foi aceita, mesmo com pequenos valores, pois o TSE entendeu que não havia previsão legal", disse. Para Gonçalves, porém, a reforma política aprovada pelo Congresso pecou por não prever regras que permitam maior fiscalização das contas partidárias. "A gente tinha a expectativa de avanço no sentido da transparência, mas isso não ocorreu."

http://www.bahianoticias.com.br/estadao/noticia/203446-reforma-permite-que-candidatos-arrecadem-dinheiro-antes-da-eleicao.html
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